Deputado quer proibir festas open bar
Se existe um tema que pode se chamar de polêmico rolando no Brasil atualmente é essa história de tolerância zero para o álcool. O povo em Brasília, especialmente os moralistas de plantão, estão em polvorosa com a possibilidade de sair por aí restringindo liberdades individuais através de canetadas para fazer valer o modo deles verem o mundo.

O alvo dos parlamentares, agora, são as festas "open bar", inclusive já tramitando na Câmara o Projeto de Lei 3414/08, que proíbe a realização de festas nas quais o preço da entrada inclui o consumo de bebida alcoólica à vontade. A proposta, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), proíbe ainda "a venda de bebidas alcoólicas por preços fora da realidade de mercado em eventos".

O objetivo do projeto, segundo Melo, é reduzir o consumo de álcool, principalmente entre jovens. Para o deputado, as festas open bar estimulam a ingestão de bebidas alcoólicas, porque o freqüentador que ter o preço do ingresso, que geralmente é de valor alto, compensado com o consumo de bebidas. "É como se fosse a oportunidade para se dar o troco, sair da relação perde-ganha para a relação ganha-perde", disse em entrevista ao site da Câmara.

De acordo com o parlamentar, outro objetivo do projeto "é poupar as famílias brasileiras de tragédias que a cada dia se tornam mais freqüentes, sejam por mortes causadas por overdose, por acidentes de trânsito ou pelo efeito do álcool no organismo ao longo do tempo."

Segundo o texto, os responsáveis pela organização de eventos que não respeitarem a medida poderão ser penalizados com detenção de seis meses a dois anos e multa.

Sobre o assunto restrição do álcool, tenho cá minhas convicções. Entendo o papel do governo federal em querer intensificar a fiscalização sobre os motoristas. Acho difícil não concordar com medidas que pretendem diminuir a incidência da tradição brasileira de beber em excesso e dirigir - coisa que lota prontos socorros nos fins de semana.

Mas talvez seja questionável a criação de uma nova lei mais restritiva para isso, com tolerância zero. Apenas intensificar a fiscalização anterior - que já era bem dura - talvez fosse suficiente.

Por outro lado, acho uma bobagem chamar a regulamentação de "lei seca". Afinal, ela não impede que ninguém beba. Só quer impedir que se dirija após encher a cara.

E é exatamente nesse ponto que acaba o dever do Estado em regulamentar o setor e a possibilidade de discussão. Iniciativas como a do deputado Marcelo Melo visam coibir o direito de escolha dos freqüentadores em participar de qualquer festa, de dispor de seu corpo e dos organizadores em realizá-las. Por certo, ninguém é obrigado a beber e, muito menos, a pagar para ir numa festa open bar. Bebe quem quer, vai às festas quem quer.

Além do mais, a proposta apresenta uma contradição absurda. Se o parlamentar quer diminuir a ingestão do álcool, não pode proibir a venda de bebidas alcoólicas por preços fora da realidade de mercado e ainda por cima diminuir o preço dos ingressos. O que essa lei faria seria baratear a entrada E o goró. No meu mundo, o povo iria beber ainda mais. Mas anda difícil querer coerência das propostas que andam saindo e sendo aprovadas no Planalto Central.

Íntegra do Projeto

Via Trabalho Sujo