Quando a música se tornou um dos mais poderosos canais para a propagação dos discursos "anti-establishment" é que surgiram com maior nitidez as primeiras manifestações ligando melodias diretamente às drogas. Jimi Hendrix, Janes Joplin, Bob Dylan, Woodstock, os hippies e por aí vai: a contracultura de quase 50 anos atrás escancarou, entre outras coisas, o consumo de drogas de uma geração, e desde então relacionar música a entorpecentes virou espécie de rotina na opinião pública.

Daí que não causa nenhum espanto a freqüente ligação entre as drogas e a música eletrônica, afinal esta nada mais foi do que uma espécie de resposta ao então saturado universo roqueiro do final do século passado. Se no aspecto puramente musical a eletrônica nasceu muito antes do verão de 1988 em Ibiza, este foi o momento referencial e que legou a base do comportamento que norteia até os dias atuais o mundo eletrônico.

Mas assim como com o passar do tempo ficou evidente que não fazia sentido atacar o consumo de drogas mirando em bandas, shows e artistas de rock, nada mais ultrapassado do que fazer o mesmo com clubes, raves e DJs, certo? Errado, é o que mostra a recente caça às bruxas instaurada em diversos países mundo afora, manifesta no recente fechamento de clubes em Ibiza e por crescentes batidas policiais "surpresa" em clubes britânicos.

No Brasil, a situação segue caminho parecido: a cidade do Rio de Janeiro possui projeto de lei municipal pendente de votação propondo a proibição de eventos a céu aberto que toquem música eletrônica; o estado de Santa Catarina já viveu situação similar no governo anterior, e no atual a obtenção de alvarás para festas grandes é tarefa quase impossível, situação que se repete em diversas cidades do vizinho Paraná. São Paulo convive com restrições absurdas ao funcionamento de clubes, que ironicamente são responsáveis pela fama de cidade com a noite mais movimentada do país, e não faltam exemplos de medidas similares em outras cidades e estados brasileiros.

JEITINHO BRASILEIRO
Mas, independentemente de se tratar de uma situação de contornos mundiais, e que pode ter explicações muito particulares para cada país, qual seria a idéia que fundamenta encarar eventos musicais como integrantes do rol de assuntos de segurança pública especificamente em um país como o Brasil? A pergunta ganha muita relevância quando se atenta ao fato de que em nossa sociedade a violência é um problema urgente e prioritário, com notória ineficácia do poder público no seu combate.

À ausência de uma resposta imediata, eu apelo a uma negativa óbvia, mas muito pouco lembrada e que pode ser um tanto quanto esclarecedora: não há qualquer lei vigente no Brasil que dê amparo a tantas medidas repressoras. Pelo contrário, a grande maioria dos atos proibitivos são manifestações quase que tipicamente ditatoriais e feitas, no mais das vezes, atropelando princípios constitucionais, já que direitos à reunião e de liberdade de expressão são garantidos ao cidadão brasileiro desde 1988. O que pode ser pior é estes atos escancaram uma ânsia suspeita de parcela da classe política em achar culpados pelo quadro caótico da violência que atinge o país, num mix de conservadorismo e escapismo político.

Entretanto, a institucionalização das proibições, manifesta em projetos de lei que pipocam na surdina país afora, assim como o recrudescimento de medidas proibitivas, podem ser a ponta do iceberg para uma discussão mais profunda e até agora incipiente país.

FALTA DE LÓGICA
Consumo de drogas no Brasil é cada vez menos um problema de polícia, já que a própria lei brasileira lhe atribui conotação de conduta muito menos gravosa do que o tráfico, a ponto deste ser considerado crime inafiançável e aquele ser resolvido mediante a simples lavratura de termo circunstanciado, obrigando o usuário à prestação de serviços comunitários.

Ou seja, se consumo e tráfico são condutas que a nossa lei faz questão de distinguir muito claramente, o combate ao comércio de entorpecentes deve passar ao largo do combate ao consumo, por uma interpretação lógica que decorre da própria lei. No Brasil são raras as iniciativas de campanhas de uso consciente e diminuição de riscos (vide o recente episódio FAPESP), e o poder público insiste cada vez mais em jogar tráfico e consumo no mesmo bolo, não obtendo sucesso no controle de nenhum deles.

Tráfico de drogas, criminalidade e violência têm raízes muito distantes de música, disc-jóqueis e caixas de som. E se isto não ficar o mais claro possível para a opinião pública brasileira, em bem pouco tempo projetos de lei como o que já tramita na Câmara dos Vereadores do Rio serão aprovados, ressuscitando no Brasil medidas sepultadas há quase 30 anos e que constavam no texto do nefasto AI-5: a "liberdade vigiada" e a "proibição de freqüentar determinados lugares".

As milhares de pessoas que trabalham, freqüentam, organizam, participam, ou simplesmente simpatizam com a música eletrônica e seus eventos precisam ter a coragem e o discernimento de enfrentar medidas policialescas que tolhem direitos constitucionalmente garantidos. Isso se consegue se organizando, cobrando e impedindo que um segmento cultural dos mais intensos vividos no país nos últimos anos sirva de bode expiatório para uma das crises sociais mais agudas da história do país, elas estarão (como estão, infelizmente, hoje) colaborando para esta indigesta realidade.

Um dos legados mais significativos dos movimentos de contracultura das décadas de 60 e 70 foi, exatamente, a consagração de direitos individuais através de discussões pacíficas. No Brasil, foi preciso a queda de um regime ditatorial às custas de muitas vidas para que se pudesse falar em direitos fundamentais. Será interessante acompanhar como uma geração que se formou usufruindo todos estes direitos irá encarar o desafio de garantir a sua manutenção, em um tempo carregado de muito mais violência, e não menos hipocrisia.