Detentora de posto de importante centro nacional - e recente pólo mundial - de música eletrônica, Santa Catarina também convive com a sina de ser um estado no qual tradicionalmente as autoridades opõem certa resistência à realização de eventos e ao funcionamento dos clubes.

A versão on-line da Folha de S. Paulo e o site Terra publicaram matérias no início do mês noticiando que raves estariam proibidas no estado, informando ainda a investigação do suposto "vale-ecstasy", que consistiria na entrega de um comprimido da droga junto ao ingresso para festas. O rraurl.com foi atrás desses fatos e constatou que a proibição, na realidade, não é geral para todos eventos de música eletrônica, apenas restringe festas de determinadas características.

MOBILIZAÇÃO EM BH

Um grupo de 150 pessoas protestou na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e conseguiu que um projeto de probição de raves na cidade não fosse levado adiante. A proposta derrubada era do vereador Elias Murad (PSDB), que admitiu ao final da sessão que "radicalismo não vai funcionar".

A Associação Brasileira de Música Eletrônica foi uma das responsáveis pela mobilização de promotores de eventos e festeiros na sessão, que contou ainda com o apoio de outros legisladores. A ABRAME estima que cerca de 30 mil pessoas freqüentam raves e eventos do gênero em Belo Horizonte

No entanto, Minas Gerais deve ter em breve uma legislação que regulamente as raves. A Subsecretaria de Estado Antidrogas e membros das secretarias de Saúde, de Defesa Social e polícias Civil e Militar apresentarão um projeto futuro à Assembléia Legislativa (órgão que esteve presente no encontro da Câmara belorizontina), para coibir o uso de drogas sintéticas.

CONTROLE
Desde 2003 há uma portaria em Santa Catarina estabelecendo várias condições para realização de festas com música eletrônica isoladas dos centros urbanos, com difícil acesso às autoridades. Como alguns promotores de eventos burlavam a portaria, muitas vezes informando que seriam realizadas outros tipos de festas, o Delegado Geral da Polícia Civil catarinense, Maurício Eskudlark, ordenou que fossem impostas mais algumas condições para a realização destes eventos.

Segundo o próprio delegado, a proibição só se aplica às festas que forem realizadas em locais muito afastados, e tem como finalidade evitar que incidentes envolvendo questões de segurança pública, como tumultos ou consumo de drogas, ocorram sem a possibilidade de controle por parte das autoridades. Eskudlark comparou a medida à limitação de velocidade no trânsito: "Não se pode impedir veículos de trafegar em uma rua para diminuir os acidentes, mas pode-se limitar a velocidade deles. Nosso objetivo é justamente impedir a realização de eventos que sejam potencialmente perigosos, só isso. Sabemos que drogas estão em todos os lugares, mas é fato que algumas festas são realizadas em locais muito isolados exatamente para facilitar a circulação de drogas. Se a festa for realizada em uma área de fácil acesso, ela não será proibida".

Quanto à existência do suposto "vale-ecstasy" citado nas reportagens, o delegado esclareceu que a polícia está investigando a ocorrência baseada em relatos de informantes, mas que ainda não há nenhuma prova concreta de que isto tenha efetivamente ocorrido.

HORÁRIOS
Outro fato que tem causado polêmica em Santa Catarina é a limitação de horários para funcionamento de bares, clubes e até restaurantes com sistema de som. A medida tem como justificativa inibir a poluição sonora e casos de perturbação de sossego, e faz parte do projeto Silêncio Padrão, iniciado pelo Ministério Público estadual em 2001.

Casas noturnas com tratamento acústico devem fechar as portas às cinco horas da manhã, enquanto locais que não disponham do tratamento devem fechar às duas da madrugada. Caso haja o descumprimento destas determinações, o estabelecimento ficará sujeito a advertências, e em caso de reincidência, de processo administrativo.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que as medidas estão sendo bem recebidas pela sociedade e por empresários do ramo. O escritório catarinense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) disse em nota que apóia ações que visem a regularização dos estabelecimentos comerciais, desde que elas sejam aplicadas com igualdade. O promotor Rui Richter, que acompanha o projeto Silêncio Padrão, declarou que os trabalhos de fiscalização são intensificados antes da temporada para evitar que o número de incidentes aumente durante o verão.

PROJETO VIDA NOTURNA
Enquanto isso, o projeto da Prefeitura de Balneário Camboriú para a criação de um complexo às margens do Rio Camboriú, destinado a reunir clubes e casas noturnas, aguarda votação na Câmara dos Vereadores do município. Segundo o Secretário de Planejamento da cidade, Auri Pavoni, a expectativa é de que o projeto seja votado o quanto antes para que em 2008 sejam feitas audiências públicas discutindo com a sociedade sobre a conveniência da implantação da nova área. Até lá a Prefeitura continuará concedendo alvarás para o funcionamento de clubes por toda a cidade, desde que atendidas as exigências legais.

Em Itajaí, a Câmara dos Vereadores aprovou projeto que permite a construção de edifícios na região da Praia Brava, o que poderá ocasionar mudanças profundas na região que hoje aglutina alguns dos principais clubes e bares da cidade.