Proposta será encaminhada para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM)
16.04.08 18:35
Na última quarta-feira (09/abr), foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei nº 327/2005, que obriga clubes da cidade a instalarem bebedouros em suas dependências. O projeto é de autoria conjunta da vereadora Soninha (PPS) e do ex-vereador Paulo Teixeira (PT), e segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
No plenário, a vereadora Myryam Athiê (PDT) (PDT) manifestou seu voto contrário, argumentando que "oferecer água potável em bebedouros nas danceterias incrementaria o uso de drogas, principalmente do ecstasy".
Antes de ser apresentado na Câmara Municipal, uma proposta similar do deputado estadual Simão Pedro (PT) foi aprovada na Assembléia Legislativa, porém foi vetada pelo governador José Serra (PSDB). Além de entender que esta não seria a política adequada de combate ao uso de drogas, ele entendia que a matéria deveria ser tratada por lei municipal.
FISCALIZAÇÃO = DEVER DA PREFEITURA O veto de Serra, porém, foi derrubado pela Assembléia e a proposta virou lei estadual. O Governo do Estado, contudo, vem encontrando dificuldades para regulamentá-la, pois não tem em seu quadro administrativo órgão capaz de fiscalizar adequadamente. Daí a importância de se aprovar a lei em nível municipal.
O objetivo do projeto não é incentivar nem combater o uso de ecstasy. A idéia é justamente reduzir os danos de quem consome drogas em locais fechados, lícitas ou não. Seja vodca, uísque, energético ou ecstasy, o lema é: "Não use drogas. Se usar, beba água" e "Não beba muito. Se beber, intercale com água".
A autora do texto é assessora de imprensa da vereadora Soninha.
Ainda bem que tem essa lei. Na Europa voce vai em bares, restaurantes e danceterias e tem agua DE GRACA! Voce pede um prato no restaurante e se pede agua voce NAO PAGA a agua. Qual eh a deste argumento de drogas que nao da pra entender?!?!? Sem sentido. Agua gratis eh nosso direito. Tem que por nos restaurantes GRATIS tambem!!!! Aff.
cj, água todo mundo toma, tendo tomado balinha, lsd, só cerveja, todas as bebidas do mundo, fumado todas e ficou com a boca seca ou mesmo se simplesmente dançou horrorez na pixtinha porque o dj foi fodíssimo e ficou com sede por ter suado, além da superlotação do clube, o ar condicionado e sistema de ventilação nao terem contribuído com o desodorante e anti-transpirante.
água vai ajudar no bem estar de TODOS da balada. (água é vida, é saúde, blablabla). o que eu acho absurdo é um lugar cobrar OITO reais por uma garrafa de água, que vem importado da PQP. não tenho que pagar pela frescurite aguda de terceiros que querem beber água importada da pqp. mas sou obrigado a fazer isso enquanto estou no recinto.
Caro Bruno, eu concordo com você que colocar um bebedor não aumenta o custo de um negócio, tanto que em nenhum momento eu fiz esta afirmação. Pelo contrário, existem casas que hoje já o possuem, como o armazem da vila em São Paulo. Este não é o mérito da questão, bem como a lucratividade em se vender bebidas.
Quanto à consciência em torno do conceito da redução de danos, a minha crítica é querer tornar lei uma decisão que poderia bem mais caber a quem toca o negócio e obrigar uma empresa a obedecer uma lei que passa a existir para dar suporte a individuos que a descumprem, no caso de usuários de drogas ilícitas. É no minimo estranho.
Outro ponto que eu coloquei e reafirmo é tornar obrigação de terceiros o cuidado de pessoas que decidiram por conta própria usar entorpecentes. Mais uma vez, a decisão é pessoal e moral de cada um, logo a conta não deveria ser "rachada" com outro. o cara que gastou X reais comprando um E que seja menos estúpido e guarde algum para comprar água, ele já sabe que vai precisar. Eu não cobro nem quero que uma casa noturna seja obrigada a me dar engov por causa das minhas bebedeiras eventuais. O responsável por elas sou eu.
Sobre o "drogas = caso de policia" assim deve ser tratado parte do assunto relacionado a elas enquanto a legislação do país as considerarem ilegais. Dura lex sed lex.
Quanto ao interesse coletivo, é bom ter uma sociedade participativa, portanto que os usuários comecem a se financiar ou porque não, assumir sua condição de entidade (já que tem tanta gente interessada em defendê-los) e se assumirem como tal publicamente, abrindo um debate sobre o uso e consequências.
E porque não, já que se tem que cobrar de alguém uma política de redução de danos de drogas, ir lá numa boca cobrar isso de um traficante? ele é dono de um estabelecimento com margem de lucro bastante largas, como se sabe.
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água vai ajudar no bem estar de TODOS da balada. (água é vida, é saúde, blablabla).
o que eu acho absurdo é um lugar cobrar OITO reais por uma garrafa de água, que vem importado da PQP. não tenho que pagar pela frescurite aguda de terceiros que querem beber água importada da pqp. mas sou obrigado a fazer isso enquanto estou no recinto.
Quanto à consciência em torno do conceito da redução de danos, a minha crítica é querer tornar lei uma decisão que poderia bem mais caber a quem toca o negócio e obrigar uma empresa a obedecer uma lei que passa a existir para dar suporte a individuos que a descumprem, no caso de usuários de drogas ilícitas. É no minimo estranho.
Quanto ao interesse coletivo, é bom ter uma sociedade participativa, portanto que os usuários comecem a se financiar ou porque não, assumir sua condição de entidade (já que tem tanta gente interessada em defendê-los) e se assumirem como tal publicamente, abrindo um debate sobre o uso e consequências.
E porque não, já que se tem que cobrar de alguém uma política de redução de danos de drogas, ir lá numa boca cobrar isso de um traficante? ele é dono de um estabelecimento com margem de lucro bastante largas, como se sabe.